Política de Privacidade

O Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto respeita a privacidade dos utilizadores do website aesmporto.pt e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores.

Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o:

Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Os contactos institucionais encontram-se disponíveis na página de contactos do website.

Dados pessoais recolhidos

O website pode recolher dados pessoais apenas quando estes são voluntariamente fornecidos pelo utilizador, nomeadamente através de:

• Formulários de contacto
• Comunicações por correio eletrónico
• Subscrição de informações ou pedidos de esclarecimento

Os dados recolhidos podem incluir, entre outros:

• Nome
• Endereço de correio eletrónico
• Outros dados estritamente necessários para responder ao pedido efetuado

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento
• Prestar informações solicitadas pelo utilizador
• Assegurar o normal funcionamento e segurança do website

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das aqui descritas, nem para fins comerciais ou publicitários.

Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Partilha de dados com terceiros

O Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou por autoridades competentes.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
• Solicitar a portabilidade dos dados

O exercício destes direitos pode ser efetuado através dos contactos disponibilizados no website.

Segurança dos dados

O Agrupamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

Cookies

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Alterações à política de privacidade

O Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou com esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através dos meios indicados no website.