O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  

• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho

• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho

• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

Os pedidos de matrícula deverão ser efetuados via Internet, no portal

         portaldasmatriculas.edu.gov.pt

com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Deve usar o Portal das Matrículas Para:

• Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;

• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

• Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda, ou seja necessária:

              - A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

              - A alteração de encarregado de educação;

              - A mudança de curso ou de percurso formativo;

              - A escolha de disciplinas.