Formação - Legislação

+ Despacho n.º 4840/2023, de 21 de abril - Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelos Despachos n.os 6851 -A/2019, de 31 de julho, e 2053/2021, de 24 de fevereiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

+ Despacho n.º 2053/2021, de 24 de fevereiro - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6851 -A/2019, de 31 de julho, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

+ Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de julho - Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

+ Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro - Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação realizada desde o início do presente ano letivo e acreditada pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua (CCPFC), que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

+ Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho - Aprova as regras a que obedece a constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas.

+ Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.

+ Despacho n.º 5418/2015, de 22 de maio - Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.

+ Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio - Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.

+ Despacho n.º 313/2015, de 13 de janeiro - Aprova o regulamento do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, constante do Anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

+ Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

 

 Fonte: informação retirada do site https://www.dgae.medu.pt/

A MENSAGEM DA DIRETORA

As transformações que se sucederam nas últimas quatro décadas na sociedade portuguesa são por demais evidentes. Ninguém fica alheio às mudanças que ocorreram na economia, na tecnologia, nas diferentes formas de comunicação, nas novas formas de expressão cultural nas relações comerciais e laborais e até nas próprias relações interpessoais. Integrado nesta sociedade em convulsão e numa sociedade cada vez mais global,  ( + )
A Diretora, Luísa Sardo

CONTACTOS

Rua dos Bombeiros Voluntários
2460-654 S. Martinho do Porto
Mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 262 985 090
Fax: 262 989 083

© 2018 AESMPORTO

Procurar