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Matrículas 2020/2021

AVISO MATRÍCULAS 2020-2021 - PRÉ-ESCOLAR E 1º ANO

 

Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, conjugado com o Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril o período de matrículas NO PRÉ-ESCOLAR E 1º ANO para o ano letivo 2020/2021 decorre entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho.

Tendo em conta o estado de pandemia, a necessidade de minimizar os contatos físicos e a deslocação à escola sede, todos os procedimentos para realizar as matrículas serão efetuados online.

Assim os pedidos de matrícula serão apresentados preferencialmente via Internet, no portal (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Documentos necessários do aluno:

  • Cartão de Cidadão / Cédula / Passaporte válido;
  • Nº da Segurança Social (NISS);
  • Nº de Identificação Fiscal (NIF);
  • Nº do Cartão de Utente e do subsistema de saúde (caso possua);
  • Comprovativo de morada (recibo luz/ telefone/ água) ou declaração de entidade patronal (no caso de matrícula pela atividade profissional);
  • Boletim de vacinas atualizado

Documentos necessários do encarregado de educação:

  • Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão / Passaporte válido;
  • Nº de Identificação Fiscal (NIF);
  • Comprovativo do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária – apenas no caso do Enc. de Educação diferente de pai/mãe

Caso deseje beneficiar dos Serviços de Ação Social Escolar (SASE) deve ainda enviar:

  • Declaração da Segurança Social com informação de escalão, com data atual.

Caso deseje usufruir do serviço de Apoio à Família no pré-escolar deve ainda enviar:

  • Declaração do IRS de 2019
  • Declaração do horário de trabalho dos pais/encarregado de educação.

 

NOTAS:

Os documentos solicitados deverão ser anexados à Matrícula Eletrónica no Portal das Matrículas, no separador próprio para o efeito. Caso não seja possível, deve enviar para o seguinte mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Antes de preencher o formulário deverão ser lidos os seguintes documentos:

Doc. 1 – Consentimento prévio do titular dos dados pessoais

Doc. 2 – Excerto do Regulamento Interno respeitante a alunos e encarregados de educação

Doc. 3 – Condições de fornecimento das refeições escolares e AAAF

 

Após ter lido os documentos acima mencionados a matrícula deverá ser complementada através do preenchimento do seguinte formulário:

FORMULÁRIO DA MATRÍCULA

 

Só após o preenchimento do Portal das Matrículas e do formulário é que está completo o processo de matrícula.

 

Se não for possível realizar a matrícula online deve telefonar para a secretaria da escola sede do agrupamento (tel 262 98 50 90) para indicar o nome e morada para onde serão enviados os documentos respetivos em papel.

 

Legislação em vigor

Decreto-Lei n.º 14-G/2020

Despacho Normativo n.º 5/2020

A MENSAGEM DA DIRETORA

As transformações que se sucederam nas últimas quatro décadas na sociedade portuguesa são por demais evidentes. Ninguém fica alheio às mudanças que ocorreram na economia, na tecnologia, nas diferentes formas de comunicação, nas novas formas de expressão cultural nas relações comerciais e laborais e até nas próprias relações interpessoais. Integrado nesta sociedade em convulsão e numa sociedade cada vez mais global,  ( + )
A Diretora, Luísa Sardo

CONTACTOS

Rua dos Bombeiros Voluntários
2460-654 S. Martinho do Porto
Mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 262 985 090
Fax: 262 989 083

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